Processo 557610/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/09/2011 13:33
Autuado em 23/09/2011 13:33
Oficio de encaminhamento 678/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3047/2015 da Segunda Câmara, de 17/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3047/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015 Acórdão   3047/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado LORIETE ROSI MOCELIN
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
13/03/2015 15:15 do Protocolo 200795/15
27/02/2015 14:28 do Protocolo 151387/15
13/02/2015 16:12 do Protocolo 121631/15
03/08/2012 17:58 do Protocolo 525456/12
01/06/2012 11:22 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2015 1196 Despacho Processual Diverso nº 4359/2015
17/07/2015 1163 Acórdão nº 3047/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
06/03/2015 1074 Despacho Processual Diverso nº 1175/2015
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 952/2015
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16204/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2015 16:56 DP  
31/08/2015 10:04 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1489/2015 -
31/08/2015 10:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4359/2015 -
18/08/2015 15:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 3795/2015 -
18/08/2015 15:40 SMPjTC Parecer nº 11068/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
18/08/2015 10:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3944/2015 -
05/08/2015 10:30 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3682/2015 -
08/07/2015 16:25 S2C Acórdão nº 3047/2015 -
08/07/2015 16:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1969/2015 -
22/06/2015 14:41 GACAC  
18/06/2015 11:52 SMPjTC Parecer nº 7669/2015 - legalidade e registro Retorno. Pela legalidade e registro.
13/03/2015 17:21 DICAP Parecer nº 6368/2015 -
04/03/2015 13:01 DP  
27/02/2015 17:17 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 342/2015 -
27/02/2015 17:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1175/2015 -
24/02/2015 15:12 DP Informação nº 2796/2015 -
13/02/2015 16:59 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 193/2015 -
13/02/2015 16:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 952/2015 -
16/01/2015 14:48 DP Informação nº 2289/2015 -
26/11/2014 11:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5345/2014 -
21/11/2014 13:08 SMPjTC Parecer nº 18825/2014 - Necessidade de complementação documental Necessidade de complementação documental.
15/05/2013 12:37 DICAP Parecer nº 17449/2014 - Legalidade e Registro. Aposentadoria Municipal. Art. 6º da EC nº 41/03. Sobrestamento em virtude do Prejulgado sobre as verbas transitórias. Ratificação parecer anterior DICAP. Ao MPjTC.
14/05/2013 15:53 S1C Certidão de Sessão nº 1151/2013 -
20/03/2013 16:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1540/2013 -
18/03/2013 19:45 DP Informação nº 4640/2013 -
07/08/2012 17:57 DIJUR Parecer nº 4508/2013 - Aposentadoria Municipal. Proventos com verbas transitórias. Trâmite dos autos nº 45357/08 alusivo a forma de incorporação destas verbas. Sobrestamento do feito, nos termos do art. 427 do RI. Ao Relator para decisão. Preliminarmente à DP para correção n
06/07/2012 17:16 DP  
26/06/2012 09:59 DIJUR  
30/05/2012 23:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1878/2012 -
24/10/2011 09:02 DIJUR Parecer nº 4790/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. NEGATIVA DE REGISTRO COM DIREITO AO CONTRADITÓRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAR.
23/09/2011 13:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16204/2011 -

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